A maconha é legal no Japão?
Qual é a abordagem do Japão em relação à maconha e o que você precisa saber para evitar problemas?
Analisamos as leis e regulamentos do Japão sobre a cannabis para entender as limitações quanto ao seu uso, posse e venda.
Se você está planejando uma viagem ao Japão ou tem curiosidade sobre suas leis de drogas, é crucial conhecer essas regras para permanecer dentro da lei.
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A maconha é legal no Japão?
Não. A cannabis é ilegal no Japão, onde a Lei de Controle de Cannabis proíbe a posse, cultivo, venda, compra, e importação ou exportação da planta ou de produtos derivados.
Leis e Penalidades sobre a Cannabis no Japão
No Japão, a questão da cannabis é levada muito a sério. A Lei de Controle de Cannabis, vigente desde 1948, foi alterada várias vezes com revisões sempre visando endurecer penalidades e restrições.
Quais são as penalidades para infrações relacionadas à cannabis no Japão?
A partir de 12 de dezembro de 2024, as leis sobre cannabis no Japão se tornarão muito mais rigorosas:
O Ministério da Saúde propõe que qualquer pessoa usando, possuindo ou cultivando cannabis possa enfrentar até sete anos de prisão.
É proposto uma pena máxima de até sete anos para posse, transferência ou recebimento de cannabis, além de uma multa de até 2 milhões de JPY.
Cultivar, exportar ou importar pode resultar em dez anos de prisão e uma multa de até 3 milhões de JPY.
Anteriormente, o Japão era relativamente permissivo quanto ao uso para proteger os agricultores locais de cânhamo. Agora, o governo quer garantir que cada vez menos pessoas, especialmente os jovens, a utilizem.
O que os viajantes devem saber?
Se você está visitando o Japão, essas leis se aplicam a você assim como aos locais. O país pode ser tão rigoroso com turistas quanto é com seus cidadãos no que diz respeito a drogas. Ser apanhado com maconha alegando desconhecimento das regras não ajudará a evitar punições severas.
Isso pode significar tempo na prisão ou deportação. E, não, não existe tratamento especial para turistas — espera-se que você obedeça à lei. Compreender as leis locais no Japão é tão crucial quanto ter cuidado com as questões de segurança para turistas no Japão, a fim de assegurar uma viagem tranquila e sem complicações.
Como a abordagem do Japão à regulamentação da cannabis se compara às tendências globais?
Enquanto grande parte do mundo está flexibilizando suas regras sobre a cannabis, o Japão está indo na direção oposta e mantendo-se rígido. O uso de cannabis é baixo no Japão, tanto em comparação com outros países quanto com outras drogas: apenas 1,8% da população a experimentou em 2019, segundo a Wikipedia.
Cânhamo Medicinal e Industrial no Japão
1. São Legais?
Sim, mas com restrições significativas.
Existem várias condições e exceções envolvidas.
Basicamente, a parte industrial da cannabis, como sementes de cânhamo e o talo maduro, é legal para uso em produtos industriais, como ração animal, óleos essenciais, têxteis ou objetos utilizados em práticas religiosas xintoístas tradicionais. No entanto, praticamente tudo o mais é ilegal, desde o uso recreativo até o uso médico não certificado.
2. Regulamentação Rigorosa sobre Licenças de Cultivo
O governo japonês é muito cauteloso ao emitir licenças para o cultivo de cannabis.
Até o final de 2022, apenas 27 licenças para cultivar a planta haviam sido emitidas no país. Esse controle rigoroso torna o mercado de plantas de cannabis e seus produtos quase inexistente, uma vez que apenas pesquisadores ou cultivadores licenciados podem cultivá-las legalmente.
3. Mudança na Lei para Cannabis Medicinal e Canabinoides
Alterações na lei aliviaram os controles sobre produtos medicinais feitos de cannabis.
Esses produtos agora estão disponíveis se forem reconhecidos pela Lei de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos – mesmo que contenham cannabis.
Qualquer produto farmacêutico que contenha THC, entretanto, continuará a ser classificado como narcótico altamente controlado, exigindo também uma licença de fabricação e distribuição. Isso significa que usar cannabis diretamente para fins médicos, fora dos produtos farmacêuticos aprovados, continua sendo ilegal.
Canabinoides são Legais no Japão?
CBD e outros canabinoides são legais no Japão, desde que não contenham absolutamente nenhum THC – esta é a definição legal que separa os canabinoides da maconha ilegal.
Eles estão amplamente disponíveis em formas como óleos, cremes e suplementos alimentares, e são usados para benefícios à saúde sem qualquer propriedade psicoativa.
Fiscalizações Aduaneiras para Viajantes
Se você pretende viajar para o Japão, lembre-se de que as fiscalizações aduaneiras são rigorosas. Qualquer canabinoide ou produto derivado de cannabis que contenha THC está sujeito a leis severas, e tentar importá-los pode resultar em acusações criminais, multas ou deportação.
A lista de itens proibidos de entrada no Japão é extensa, por isso é melhor se informar antes da viagem para evitar enganos involuntários e garantir uma viagem tranquila.
Perspectiva Japonesa sobre a Maconha
Há um forte estigma cultural contra o uso de maconha no Japão, e tanto a lei quanto a opinião pública a consideram prejudicial à harmonia social e à estabilidade pessoal. Além disso, escândalos envolvendo figuras públicas aumentaram a conscientização popular e os debates.
A prisão de Paul McCartney em 1980 no Aeroporto Internacional de Narita e a expulsão de quatro lutadores de sumô do esporte em 2008 por acusações relacionadas à maconha influenciaram significativamente as discussões atuais sobre seu uso, evidenciando o impacto dessas controvérsias nos esportes japoneses.
FAQ
Os dispositivos de vape são ilegais no Japão?
Os dispositivos de vape em si não são ilegais, mas cartuchos que contêm THC são proibidos. Líquidos à base de nicotina são regulamentados, mas permitidos.
O CBD é legal no Japão?
Somente se estiver totalmente isento de THC e, ainda assim, sua venda é muito restrita.
Eles fazem testes de drogas em turistas no Japão?
Embora turistas geralmente não sejam alvo de testes de drogas, acusações de comportamentos ilegais ou uso de drogas podem levantar suspeitas.
Resumo
Conhecer as leis sobre cannabis no Japão é importante tanto para visitantes quanto para residentes. Com leis rigorosas e pouca margem social para o uso de drogas, evitar problemas legais pode ser simples mantendo-se informado.
Dessa forma, você pode aproveitar sua estadia no país sem receio de consequências legais imprevistas.