ETIAS originalmente estaria previsto para ser lançado em 2022, mas acabou sendo adiado, e o lançamento oficial agora está previsto para a segunda metade de 2025. As datas exatas são um pouco vagas, mas a Comissão Europeia garantiu que estará completamente operacional até 2025.
Vamos detalhar o que é o ETIAS, por que ele é importante e o que isso significa se você estiver indo para a Europa em 2025.
Em 2025, quando o ETIAS começará?
ETIAS significa European Travel Information and Authorization System, um novo programa de isenção de visto para viajantes de países que não possuem isenção e que desejam entrar em qualquer um dos 30 países europeus do Espaço Schengen:
Portanto, se você é cidadão de um país que atualmente não necessita de visto para esses países europeus, passará a precisar de um ETIAS antes de viajar.
Aqui está a lista de países europeus isentos de visto:
O ETIAS ainda não está em vigor, e a União Europeia afirmou que ele não entrará em operação até, no mínimo, 2025. Embora não haja uma data definida, a União Europeia emitirá um aviso alguns meses antes do início das operações.
Existem casos específicos em que não é necessária a Autorização de Viagem ETIAS, como para cidadãos do Reino Unido. Para mais informações, consulte o site oficial para verificar se você precisa solicitar o ETIAS em: https://travel-europe.europa.eu/etias/who-should-apply_en
Como o ETIAS Afeta os Viajantes?
O ETIAS é um formulário online vinculado ao seu passaporte. Ele tem validade de 3 anos ou até o vencimento do passaporte (o que ocorrer primeiro). Se você renovar seu passaporte, será necessário solicitar um novo ETIAS.
Se você viajar antes de meados de 2025:
Se você estiver visitando esses 30 países antes de junho de 2025, não precisa se preocupar com o ETIAS.
Se você planeja viajar após junho de 2025 (provisoriamente), fique atento a:
Período de Transição do ETIAS:
Quando o ETIAS se tornar obrigatório, haverá um período de adaptação de 6 meses.
A UE informa que você já deveria ter solicitado o ETIAS, portanto, durante esse período, o processo deverá se encontrar na etapa de solicitação. Ainda assim, é possível entrar na UE sem o ETIAS dentro desses 6 meses, desde que os demais requisitos sejam cumpridos. Recomenda-se solicitar o ETIAS assim que ele for lançado.
Período de Carência:
Ao final do período de transição, será necessária uma autorização de viagem ETIAS para visitar os 30 países europeus.
Haverá uma exceção: Aqueles que visitarem a Europa pela primeira vez após o período de transição poderão entrar sem ter o ETIAS, desde que atendam a todos os outros requisitos de entrada.
Para viajantes não pertencentes à UE:
Verificações Biométricas do EES:
O Sistema de Entrada-Saída (EES) para nacionais não europeus coletará dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos viajantes ao entrar e sair da UE, mas nenhum dado biométrico será exigido para o ETIAS.
Para residentes de países que exigem visto:
Alguns países que normalmente precisam de visto para entrar na Europa poderão utilizar o ETIAS, embora os detalhes variem.
Site oficial do ETIAS: europa.eu/etias
Solicitar o ETIAS
Quem Precisa Solicitar o ETIAS?
Cidadãos de países europeus que são isentos de visto — como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão — precisam solicitar o ETIAS antes de viajar para a Zona Schengen e territórios periféricos.
Lista completa disponível no site oficial: https://travel-europe.europa.eu/etias/who-should-apply_en
Processo de Solicitação e Taxas
1. Documento de Viagem:
Você deve possuir um documento de viagem emitido nos últimos 10 anos que atenda aos padrões internacionais e tenha pelo menos três meses de validade além do período exigido para o visto.
2. Informações:
Você precisa preencher um formulário de solicitação, informando seus dados pessoais, sua formação e respondendo a algumas perguntas sobre viagens e segurança.
É necessário realizar a solicitação para menores de 18 anos, e apenas aqueles que possuem direitos e responsabilidades parentais permanentes ou temporários podem fazê-la.
3. Taxa de Solicitação:
Viajantes entre 18 e 70 anos devem pagar uma taxa de solicitação de 7 euros (aproximadamente 8 USD). No entanto, viajantes com menos de 18 anos e com mais de 70 estão isentos dessa taxa.
Site Oficial: https://travel-europe.europa.eu/etias/what-you-need-apply_en
A UE e a Zona Schengen Têm Regras Diferentes
É fundamental que você entenda a diferença entre a UE e a Área Schengen, já que elas possuem legislações distintas em relação ao ETIAS:
A Área Schengen: Esses 26 países europeus reúnem membros da UE (quase todos) e estados que não pertencem à UE (como a Noruega e a Suíça). Na Área Schengen, é possível viajar sem passaporte. O ETIAS é obrigatório para qualquer país pertencente à Área Schengen.
União Europeia (UE): Um acordo entre 27 países, mas os países da Área Schengen não coincidem exatamente com os da UE (por exemplo, a Suíça e a Noruega fazem parte da Área Schengen, mas não da UE, e nem todos os países da UE integram a Zona Schengen). Todos os países da UE que não estão na Área Schengen permanecerão isentos dessa regra, o que significa que viagens para a Croácia, Irlanda, Romênia etc. não serão afetadas.
Notas sobre a Solicitação do ETIAS
1. Prazo para a Inscrição
As inscrições devem ser feitas pelo menos 96 horas antes da partida (embora o processamento geralmente leve muito menos tempo).
2. Verificação de Elegibilidade
O ETIAS será obrigatório apenas para viajantes de países que não exigem visto e que estão visitando a Área Schengen ou países relacionados elegíveis. Confira se você se enquadra nos requisitos antes de se inscrever.
3. Passaporte Válido
Seu passaporte deve ser válido por no mínimo 3 meses após a data prevista de entrada na Área Schengen. Se o seu passaporte estiver próximo da data de expiração, recomendo renová-lo antes de se inscrever.
4. Precisão das Informações
Verifique cuidadosamente se todas as informações fornecidas — como dados do passaporte e seu itinerário — estão corretas, pois qualquer erro pode atrasar o processo ou resultar na rejeição da sua inscrição.
5. Sem Garantia de Entrada
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) não é um visto. Ele não garante o direito automático de entrada na Zona Schengen — essa decisão cabe aos controles de fronteira.
6. Período de Validade
O ETIAS é válido por 3 anos ou até o vencimento do seu passaporte. Caso o seu passaporte seja renovado, será necessário se inscrever novamente.
7. Isenções
Viajantes com menos de 18 anos ou com mais de 70 anos estão isentos da taxa de €7, embora ainda precisem se registrar para o ETIAS.
Conhecer esses pontos-chave facilitará o processo de inscrição, deixando você pronto para a sua aventura europeia.
FAQ
1. E se minha solicitação do ETIAS for recusada?
Se sua solicitação do ETIAS for recusada, você será notificado e terá direito a recorrer.
2. O ETIAS estará disponível em vários idiomas?
Sim, você pode solicitar e concluir o processo de registro do ETIAS em seu idioma nativo.
3. É possível atualizar seu ETIAS após o processamento?
A maneira mais rápida e simples é solicitar uma nova autorização de viagem do ETIAS. Você pode utilizar as informações da sua solicitação anterior para corrigir erros, o que é mais ágil e eficiente.
Se for um erro menor, como um equívoco de digitação ou algo semelhante, você poderá solicitar uma correção. No entanto, o processamento da sua solicitação pode levar até 30 dias.
Conclusão
Embora a implementação do ETIAS em 2025 possa ainda estar a alguns meses de distância, é importante se preparar para essa mudança.
Enquanto isso, mantenha-se atento às notícias e esteja preparado para solicitar um ETIAS, facilitando suas viagens pela Europa!